Estado representa 26,1% do faturamento do setor farmacêutico no país.

O projeto de lei enviado pelo governo de São Paulo à Assembleia Legislativa do Estado que prevê redução de 18% para 12% no ICMS tributado sobre medicamentos genéricos, deve reduzir em 7% o valor pago pelos consumidores nestes medicamentos nas farmácias paulistas.

Em alguns casos, entretanto, a redução pode chegar a 9%, como é o caso da Losartana, produto destinado ao controle da hipertensão que hoje é vendido ao preço máximo de R$ 10,94 nas farmácias e poderá custar R$ 9,60.

Levantamento inédito da PróGenéricos indica que a categoria possui 25% de participação de mercado no estado e que movimentou R$ 4,8 bilhões em vendas no acumulado entre setembro de 2014 e setembro de 2015. O estado representa 26,1% do faturamento do setor farmacêutico no país, que movimentou no período R$ 72 bilhões.

A exemplo do que já acontece em outros estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro, a redução do ICMS tem sido fundamental para promover a ampliação do acesso a medicamentos. “No momento em que ocorre, em meio a uma grave crise econômica, torna-se ainda mais salutar. Pessoas medicadas de forma regular e correta, também representam redução no custo social do estado”, analisa Telma Salles.

Na visão da PróGenéricos, a redução do ICMS para os medicamentos genéricos é justa, pois beneficia todos os consumidores do estado, sobretudo os portadores de doenças crônicas. “Nos medicamentos de uso contínuo essa medida efetivamente proporcionará acesso e melhoria na qualidade de vida; não há quem não precise de remédio em algum momento da vida”, explica.

A executiva afirma, que seria ainda mais benéfico que esse novo índice de ICMS se estendesse a todos os medicamentos e não apenas aos genéricos. “Embora haja genéricos para o tratamento de aproximadamente 90% das doenças que mais acometem a população, ainda há muitos tratamentos conduzidos com produtos que ainda não têm genéricos disponíveis”.

De qualquer forma, “consideramos a medida de redução do ICMS para os genéricos um ótimo começo para avançar na implementação de medidas que levem à efetiva e tão almejada isenção tributária para medicamentos”, conclui.

A PróGenéricos fez uma simulação de como ficariam os preços com o novo índice de tributação do ICMS, conforme proposto pelo projeto de lei do governo do estado de São Paulo.

Genéricos + vendidos	PMC ICMS 18%R$	PMC ICMS 12%R$
Losartana 50mg cx. 30	10,94	9,60
Sildenafila 50mg cx. 2	12,57	11,61
Dipirona Sódica 500mg/gts 20 ml	4,88	4,51
Atenolol 50mg cx.30	14,17	13,20
Hidropclorotiazida 25mg cx.30	2,58	2,40
Enalapril 10mg cx.30	17,72	16,51
Metformina 500 mg cx.30	4,19	3,90
Paracetamol 750 mg cx.20	8,58	7,93
Nimesulida 100mg cx. 12	18,68	17,41
Simeticona 75 mg gts 15ml	11,11	10,27

Fonte: Portal Revista Hospitais Brasil de 09/11/2015